03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 19:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097991320254020000/TRF2
27/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003261-88.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: JAYME DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA (OAB RJ160424) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

No mesmo prazo, manifeste-se, igualmente, a parte ré em provas.

Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15).

Após, venham conclusos.

P.I.
01/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:15

Determinada a intimação
21/07/2025 09:03

Juntada de Petição
17/07/2025 18:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097991320254020000/TRF2
17/07/2025 14:07

Juntada de Petição
17/07/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097991320254020000/TRF2
17/07/2025 13:42

Juntada de Petição
16/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003261-88.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: JAYME DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA (OAB RJ160424) DESPACHO/DECISÃO Evento 14 - embargos de declaração da parte autora alegando omissão na decisão do evento 9.

Alega que, embora tenha sido deferida em tutela cautelar a reserva de vaga de pessoa com deficiência no certame questionado, não teria havido análise sobre a continuidade do autor no certame.

Conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.

Não há omissão a ser sanada.

No evento 9, consignou-se que se trata de cognição sumária e, consoante a prova apresentada com a inicial, verifica-se probabilidade do direito suficiente para promover a reserva de vaga, mas não para determinar o prosseguimento de novas etapas do concurso.

A tutela cautelar é medida excepcional. No caso concreto, não acarreta prejuízo à parte autora a realização da etapa seguinte do concurso (apresentação de títulos, atribuição de pontuação e classificação, meramente burocrática) em momento posterior.

Os eventuais direitos da parte autora estão suficientemente resguardados pela tutela cautelar deferida no evento 9.

Prossiga-se conforme o evento 9.

Intimem-se.
27/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Concedida em parte a Tutela Provisória
16/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:46

Decisão interlocutória
07/05/2025 16:22

Juntada de Petição
07/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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