18/08/2025 17:45

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025 16:35

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038649-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO MAURICIO MEDEIROS DE CARVALHOADVOGADO(A): AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB SP371295) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a presença de elementos, nos autos, que demonstram que a parte autora possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo de sua subsistência, a teor do Enunciado nº 206 do FONAJE: "Para fins de gratuidade da justiça, a presença de elementos (local de domicílio, comprovante de rendimentos, profissão, extrato de informações sociais, contas de energia elétrica, dentre outros) que enfraqueçam a presunção da declaração de hipossuficiência justifica o indeferimento ou a imposição de ônus à parte requerente de comprovação da condição alegada." Assim, providencie a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, através de guia própria, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Cumprido, voltem conclusos para análise da petição do evento 7.
09/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:11

Determinada a intimação
09/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:56

Determinada a intimação
08/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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