11/09/2025 14:32

Juntada de Petição
11/09/2025 11:14

Juntada de Petição
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
31/07/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5093978-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951)ADVOGADO(A): VIVIEN AVILES PESCE (OAB SP358861)ADVOGADO(A): NATHALIA MARIAH MAZZEO ISSA VIEIRA (OAB PR051304)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 27/06/2025 - RESPOSTA Evento 20 - 06/06/2025 - Despacho
30/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093978-34.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: RENAN PEIXOTO MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): EWERTON CORREIA MARQUES (OAB RJ229338)ADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921)ADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
06/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:42

Despacho
06/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 07:43

Juntada de Petição
12/02/2025 12:35

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
05/02/2025 10:44

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:18

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO04
30/01/2025 17:53

Despacho
30/01/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição
27/01/2025 15:50

Juntada de Petição
16/12/2024 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
16/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2024 11:34

Conclusos para julgamento
14/11/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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