TRF2 - 5041617-06.2025.4.02.5101
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 12:56
Baixa Definitiva
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08/07/2025 12:56
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041617-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUZIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA (OAB RJ038127)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.
Não há condenação em custas processuais, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Transitada em julgado esta sentença, dê se baixa na distribuição e arquivem se os autos.
Intime-se a parte requerente. -
27/05/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/05/2025 15:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/05/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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08/05/2025 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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