18/07/2025 19:26

Baixa Definitiva
18/07/2025 19:25

Transitado em Julgado
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032489-06.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: GUSTAVO G M C DROGARIAS EIRELIADVOGADO(A): MIGUEL COELHO GONCALVES (OAB RJ176357)SENTENÇADo exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 487, II do CPC, nos termos dos parágrafos 4º e/ou 5º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, em razão do pequeno valor da causa.

Sem custas e honorários, por ampliação analógica do art. 26 da LEF e face à ausência de interposição de embargos.

Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário em razão de inexistir condenação da Fazenda Nacional neste julgado e porque não se trata de sentença proferida em embargos à execução, não se subsumindo a presente hipótese ao disposto no art. 496 I do CPC, e/ou em razão do valor, na forma do §3º do art. 496 do CPC. Intime-se a União. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa nos autos e arquive-se. P.R.I.
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2019 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
22/05/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2019 17:23

Suspensão/Sobrestamento - por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento
22/05/2019 17:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/05/2019 17:22

Juntada - Peças Digitalizadas
22/03/2019 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas
22/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2019 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019 13:30

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/02/2019 13:27

Juntada de Certidão
26/02/2019 18:59

Expedição de ofício
21/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/02/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2019 13:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/02/2019 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2019 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/02/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/02/2019 15:18

Despacho/Decisão - Interlocutória
01/02/2019 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2019 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2019 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/01/2019 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019 19:52

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/01/2019 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2018 09:28

Juntada de Petição
31/10/2018 09:24

Juntada de Petição - GUSTAVO G M C DROGARIAS EIRELI (RJ176357 - MIGUEL COELHO GONCALVES)
29/10/2018 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2018 15:30

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
22/10/2018 22:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/10/2018 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2018 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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