30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137195-75.2025.4.02.9666/TRF (NELYZABETH MENEZES DE CARVALHO)
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015622-08.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: NELYZABETH MENEZES DE CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO JARDIM GARCIA (OAB RJ135803) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:21

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-29 processada no TRF2 com o no. 51371957520254029666/TRF (NELYZABETH MENEZES DE CARVALHO)
06/06/2025 20:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-29
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
08/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-29
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição
26/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Determinada a intimação
18/02/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05
06/02/2025 11:44

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
05/02/2025 22:53

Juntada de Petição
05/02/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/02/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/01/2025 14:51

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/12/2024 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:29

Conhecido o recurso e provido
10/12/2024 17:21

Juntada de Petição
10/12/2024 15:58

Juntada de Petição
07/12/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 22:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/11/2024 08:34

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/11/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2024 18:02

Recebido o recurso de Apelação
08/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/11/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 17:42

Recebido o recurso de Apelação
06/11/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2024 12:05

Conclusos para julgamento
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:07

Determinada a intimação
07/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/10/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 08:50

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2024 15:04:27)
02/10/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2024 15:04:27)
02/10/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Julgado improcedente o pedido - 26/09/2024 15:04:26)
25/09/2024 15:29

Conclusos para julgamento
22/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/09/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 16:35

Juntado(a)
20/08/2024 16:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2024 16:14

Audiência de Instrução realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 20/08/2024 13:00. Refer. Evento 22
16/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:37

Determinada a intimação
16/08/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2024 15:23

Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 20/08/2024 13:00
04/07/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2024 00:18

Conclusos para julgamento
24/03/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 14:28

Determinada a intimação
13/03/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/01/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 12:22

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 11:34

Determinada a intimação
10/01/2024 21:40

Alterado o assunto processual
10/01/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00