20/08/2025 16:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO44
20/08/2025 16:42

Transitado em Julgado
20/08/2025 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
20/08/2025 16:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:05

Despacho
25/07/2025 16:04

Conclusos para decisão com Petição
23/07/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015006-24.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)RECORRIDO: ARIALCENE DE SOUZA FARIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2025 02:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015006-24.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ARIALCENE DE SOUZA FARIASADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida em sentença: "(...) intime -se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº . 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro."
09/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 21:14

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
12/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:40

Despacho
07/08/2024 19:04

Juntada de Petição
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 19:30

Juntada de Petição
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 14:57

Despacho
20/05/2024 11:50

Juntada de Petição
14/05/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 15:02

Juntado(a)
19/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 15:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/01/2024 13:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 13:10

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2024 09:50

Alterado o assunto processual
10/01/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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