20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004132-55.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JOSE EUDES DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, CPC, para CONDENAR o INSS a CONVERTER em ?tempo contributivo especial? o período de 01/04/2016 até 16/08/2021.

Condeno a parte ré em custas e em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 4º, III, CPC).

Apresentada apelação, ao apelado e, após, ao e.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para que promova o cumprimento da sentença.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intimem-se.
10/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004132-55.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE EUDES DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas, começando pela parte autora. Prazo: 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

P.I.
29/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:21

Determinada a intimação
29/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:21

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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