08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 181
02/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
02/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 179, 180
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 179, 180
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104875-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA DA GUIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 20/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 165 - 19/08/2025 - Expedição de ofícioEvento 158 - 04/08/2025 - Despacho
29/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 179, 180
29/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
20/08/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104875-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA DA GUIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 19/08/2025 - Expedição de ofício
19/08/2025 18:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
19/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:20

Expedição de ofício
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104875-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DA GUIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, até a presente data, não houve resposta do 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina ao ofício do evento 132, reitere-se o referido ofício, devendo o novo expediente ser encaminhado ao juízo estadual através do e-mail desta vara.
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:40

Despacho
08/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
06/06/2025 22:52

Juntada de Petição
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104875-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO Evento 146-Pet1: Intime-se o Banco PAN para ciência de que foi reiterado ao 10º JEC- Regional Leopoldina, o oficio para transferência do valor equivocamente depositado no Banco do Brasil, conforme eventos 148/149.
29/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Despacho
28/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:58

Juntado(a)
28/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
21/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/05/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:39

Decisão interlocutória
06/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:27

Juntado(a)
24/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:54

Expedição de ofício
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
19/03/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/03/2025 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:52

Despacho
07/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/02/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:42

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Expedição de ofício
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
28/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:06

Decisão interlocutória
28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/11/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:22

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:33

Decisão interlocutória
07/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/10/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:26

Decisão interlocutória
21/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
17/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição
10/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
05/09/2024 16:50

Juntada de Petição
04/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2024 14:44

Decisão interlocutória
27/08/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/08/2024 13:44

Juntada de Petição
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 15:43

Conclusos para julgamento
30/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 16:56

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:05

Determinada a intimação
14/06/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:35

Determinada a intimação
23/05/2024 01:28

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 01:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 23/05/2024 00:02:58)
22/05/2024 10:39

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 13:37

Determinada a intimação
25/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:31

Determinada a intimação
08/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 16:23

Decisão interlocutória
14/12/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 06:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 23:14

Juntada de Petição
07/12/2023 13:01

Intimado em Secretaria
07/12/2023 12:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/11/2023 18:24

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
26/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:20

Juntado(a)
17/10/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 07:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/10/2023 16:27

Alterado o assunto processual
10/10/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 14:00

Determinada a citação
10/10/2023 12:59

Alterado o assunto processual
10/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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