TRF2 - 5027903-61.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BORGES DA SILVA FILHO

CPF *21.***.*20-63

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 15:27

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 08/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 19:57

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 09/01/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 09/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 07/12/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 07/12/2023 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 28/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 01:13

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 20/11/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 20/11/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/10/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 31/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 31/08/2023 15:18

    Despacho

  • 12/08/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2023 15:34

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/08/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 13:14

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 13:02

    Despacho

  • 23/03/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 09:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 08:59

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 15/02/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:22

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027903-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 552) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FRANCISCO BORGES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 552

  • 23/11/2022 17:20

    Retirado de pauta

  • 22/11/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027903-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 730) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: FRANCISCO BORGES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 730

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 07:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/09/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 08:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027903-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: FRANCISCO BORGES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 618

  • 04/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2022 08:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/06/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/06/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027903-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 560) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: FRANCISCO BORGES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 560

  • 16/02/2022 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2022 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/01/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/01/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/01/2022 15:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2021 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2021 16:59

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 13:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/10/2021 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/09/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 12:26

    Juntada de Petição

  • 12/09/2021 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/09/2021 08:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/09/2021 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2021 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2021 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/06/2021 08:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/06/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2021 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2021 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2021 00:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 26/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2020 07:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 07:27

    Determinada a citação

  • 09/12/2020 15:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/12/2020 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 16:50

    Determinada a intimação

  • 25/11/2020 14:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5002715-03.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Pereira

Advogado: Elizabeth de Mello Rezende Colnago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 15:21

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