04/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002439-27.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: ELCIO GUILHERME DE FARIAS ANASTACIOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 11:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:58

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:57

Despacho
11/07/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:04

Determinada a intimação
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002439-27.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: ELCIO GUILHERME DE FARIAS ANASTACIOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 30/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 15 - 28/04/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 12 - 28/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 09:47

Juntada de Petição
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 12:06

Conclusos para julgamento
07/08/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:53

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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