19/07/2025 07:10

Baixa Definitiva
01/07/2025 18:08

Juntada de Petição
01/07/2025 04:11

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/06/2025 10:57

Juntada de Petição
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição
30/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074482-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLEITON CARLOS BARBOSAADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB RJ218417)SENTENÇA Do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU PROVIMENTO para sanar a omissão existente, integrando a sentença com a fundamentação supra para que passe a constar no dispositivo o seguinte: "O requerente foi intimado para emendar a inicial a fim de atribuir valor à causa de acordo com o proveito econômico pretendido ou reafirmar sua correção, considerando a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais, sob pena de extinção tendo em vista que a correta delimitação da competência é pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do feito, entretanto manteve-se inerte, razão pela qual REVOGO A MEDIDA LIMINAR e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I." Intime-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

P.R.I.
28/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 03:19

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/02/2025 09:38

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
04/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/11/2024 15:36

Juntada de Petição
25/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 13:50

Determinada a intimação
25/10/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:38

Determinada a intimação
23/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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