09/01/2025 14:21

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
09/01/2025 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
09/01/2025 14:20

Recebidos os autos do STF
15/10/2024 07:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
15/10/2024 07:06

Remetidos os Autos - PRES -> STNU
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:59

Despacho
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 12:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 12:05

Despacho
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/06/2024 00:08

Juntada de Petição
10/06/2024 23:59

Juntada de Petição
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:46

Despacho
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 165, de 22 de março de 2024
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/02/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 20:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:18

Despacho
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/09/2023 08:43

Juntada de Petição
04/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:54

Não conhecido o recurso
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/08/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 11:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:52

Despacho
31/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:57

Despacho
12/04/2023 15:47

Processo Reativado - Novo Julgamento - RJTR -> PRES
10/02/2023 03:00

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR
10/02/2023 03:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
10/02/2023 03:00

Transitado em Julgado
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/11/2022
18/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:38

Não conhecido o recurso
20/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/10/2022
19/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022
19/10/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

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