26/07/2025 10:09

Baixa Definitiva
26/07/2025 10:09

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001560-35.2024.4.02.5115/RJAUTOR: ELZIO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ228911)ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843)SENTENÇAEm face do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista a parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e, após comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 26/06/2025 13:30. Refer. Evento 61
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001560-35.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: ELZIO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ228911)ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 26/06/2025, às 13h30, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade virtual.

O ato realizar-se-á por meio da Plataforma de Videoconferência adotada pela SJRJ/TRF2 - ZOOM, mediante acesso ao link https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf (copiar e colar no navegador), com antecedência prévia de 10 minutos em relação ao horário designado. É desnecessário o fornecimento de senha para acessar a sala virtual, sendo suficiente informar o link acima mencionado. Caberá ao advogado da parte autora a intimação desta e de suas testemunhas (no máximo 3) acerca do dia, horário e link para participação no ato, bem como instruí-las quanto ao acesso ao ambiente virtual.

Deverá, ainda, informar nos autos, em até 2 DIAS anteriores à audiência, a qualificação (nome completo, RG, CPF, endereço e profissão) das testemunhas arroladas, acostando os respectivos documentos de identidade e CPFs, sob pena de preclusão do direito de produção da prova testemunhal. Por fim, incumbirá ao causídico zelar pela incomunicabilidade entre a parte e os demais depoentes - e também entre estes -, garantindo que cada testemunha acesse e permaneça no recinto em que o ato transcorrerá tão somente por ocasião do respectivo depoimento.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação na sítio eletrônico https://zoom.us/support/download.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficientes o fornecimento do nome e do link de acesso (https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/jefnf).

Durante o ato, é imprescindível que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet, sob pena de cancelamento/redesignação da audiência.

Ao acessar a sala virtual, o participante deverá portar consigo o documento de identidade, que será exibido ao organizador da audiência antes do início do ato.

Eventuais dúvidas quanto ao acesso à plataforma ZOOM no dia da audiência poderão ser sanadas por meio de contato telefônico com o nº 21 96651-5597.

Intimem-se.
05/06/2025 14:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 26/06/2025 13:30
05/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2025 14:27

Determinada a intimação
12/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 19:27

Determinada a intimação
11/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/03/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR02S)
17/03/2025 23:19

Juntada de Petição
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELZIO MARTINS DOS SANTOS <br/> Data: 11/03/2025 às 15:00. <br/> Local: Clínica Humanê - Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê situada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Aven
13/02/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-NF)
13/02/2025 15:57

Determinada a intimação
13/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 04:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:58

Determinada a intimação
19/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:22

Determinada a intimação
10/09/2024 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 14:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 13:45

Alterado o assunto processual
10/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJTER01F para RJNFR02S)
09/09/2024 12:56

Determinada a intimação
06/09/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:43

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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