TRF2 - 5018564-69.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ED MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 07.363.737/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 07:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 22/09/2022 07:51

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

  • 21/09/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018564-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ED MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 23/06/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/06/2022 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 09:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/04/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/04/2022 16:23

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)

  • 26/04/2022 12:15

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/04/2022 18:08

    Declarada incompetência

  • 08/03/2022 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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