17/09/2025 18:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128746020254020000/TRF2
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 287
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 287
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes sobre os esclarecimentos do evento 280, e, para que, caso seja do seu interesse, indiquem o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam as respectivas alegações.

Após, conclusos para sentença.
16/09/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 12:28

Despacho
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 277
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
15/09/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:11

Juntada de Petição
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 277
12/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 18:44

Decisão interlocutória
12/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
10/09/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50128746020254020000/TRF2
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
26/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
22/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
22/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 263
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 261, 263
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO 1.ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA requer o desentranhamento de documentos acostados pela União (evento 242).

Contradita da UNIÃO (evento 251), pois estaria sem razão a embarante ao requerer o desentranhamento de documentos que simplesmente visam comprovar e elucidar os esclarecimentos feitos pela União sobre a equivocada consideração constante do laudo pericial, com o que não há como se concordar. 2.

Indefiro o pedido de desentranhamento de documentos, pois como bem afirmou a União, durante todo o processamento do feito ambas as partes tiveram amplo acesso a diligências documentais.

Inexiste preclusão pro judicato, ademais, e pela busca da verdade real, art. 370 do CPC, pertinente que a perita preste os esclarecimentos requeridos pela União, já ordenados desde o evento 234.

Prazo de 10 dias.
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:31

Despacho
20/08/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 246
13/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
08/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 247
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 247
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União sobre o pedido de desentranhamento de documentos, pelo prazo de 10 dias (evento 242).
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
01/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 248
01/08/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
01/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
01/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:59

Despacho
01/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
28/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 237
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 237
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante, pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro.

Na forma do pedido da União, constante da parte final de fl. 2 do processo 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ, evento 231, PET1, preste a perita esclarecimentos em 10 dias.
23/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:25

Despacho
23/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
21/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 227
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 226
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 226
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União sobre os anexos do ev 223 , pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro, sem prejuízo do prazo aberto para a União dizer sobre o laudo pericial.
10/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:28

Despacho
10/07/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 211
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
25/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
25/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 210
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 210
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, em homenagem ao contraditório, sobre o laudo pericial de fls. retro, em 15 dias, prazo comum, conforme disposto no artigo 477, § 1º do CPC.

Expeça-se o alvará/ofício CEF, em razão da pandemia, dos honorários do perito, como requerido, com as cautelas de praxe.
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/06/2025 12:57

Expedição de ofício
17/06/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 11:41

Decisão interlocutória
17/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 00:04

Juntada de Petição
16/06/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
02/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
02/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 198
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 198
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021548-21.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO/DECISÃO Defiro adicionais 15 dias para a entrega do laudo pericial de contabilidade.
29/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:12

Decisão interlocutória
29/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
20/05/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 07:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/04/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
21/03/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/03/2025 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 12:18

Decisão interlocutória
18/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164
07/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/10/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024 14:45

Decisão interlocutória
30/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/10/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:57

Decisão interlocutória
18/10/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição
06/10/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/10/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/10/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 144
03/10/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:02

Despacho
25/09/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/09/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
16/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/09/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 16:19

Juntada de Petição
18/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
11/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/07/2024 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 12:38

Decisão interlocutória
01/07/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 23:36

Juntada de Petição
28/06/2024 22:54

Juntada de Petição
28/06/2024 20:49

Juntada de Petição
28/06/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/05/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:41

Despacho
07/05/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/05/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/04/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/04/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/04/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 15:25

Decisão interlocutória
22/04/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/04/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/04/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
04/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:34

Despacho
26/03/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:13

Despacho
15/03/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/03/2024 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
29/02/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/02/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 20:42

Decisão interlocutória
20/02/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2024 22:47

Despacho
05/02/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/01/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:44

Despacho
08/01/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 13:53

Despacho
17/11/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/09/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/09/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 13:20

Decisão interlocutória
01/09/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
17/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:11

Despacho
07/08/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
11/07/2023 15:04

Juntada de Petição
04/07/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 12:38

Decisão interlocutória
04/07/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
03/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2023 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
07/06/2023 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
07/06/2023 09:39

Decisão interlocutória
07/06/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 17:58

Juntada de Petição
31/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 11:09

Despacho
31/05/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/03/2023 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2023 11:48

Concedida a tutela provisória
27/03/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 19:02

Distribuído por dependência - Número: 50447341020224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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