19/09/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-01
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011804-62.2024.4.02.5102/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESREQUERENTE: JOAO MARCOS MARCELINO CHAVES RIBEIROADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-01
28/07/2025 12:35

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:41

Despacho
29/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011804-62.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOAO MARCOS MARCELINO CHAVES RIBEIROADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Esclareça a parte exequente, em 10 (dez) dias, o seu requerimento do evento 40, haja vista que a peticionante não é parte no processo e os valores da planilha (evento 40, planilha 2) divergem daqueles constantes da petição.
28/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:53

Despacho
27/05/2025 16:51

Juntada de Petição
26/05/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO26
09/05/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 09/5/2025
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/03/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
01/12/2024 09:31

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 21:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 16:18

Determinada a citação
07/11/2024 21:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 19:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO26S)
07/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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