15/09/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 18:45

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5040817-21.2024.4.02.5001/ES AGRAVADO: VICTOR DA SILVA BARBOZAADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO (OAB ES005039) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a defesa do agravado Victor da Silva Barboza foi intimada nos eventos 3 e 11 para apresentar as contrarrazões ao agravo, no prazo de 02 dias, deixando decorrer o prazo sem manifestação. Na última oportunidade destaquei que, no caso de nova inércia, restaria configurado o abandono da causa, sem justo motivo, ensejando comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de infração disciplinar, pelo órgão competente, conforme previsto no art. 265 do CPP.

Transcorreu por duas vezes, portanto, o lapso sem resposta, motivo por que entendo configurado o abandono da causa pelo advogado, Dr.

Clovis Pereira de Araújo, OAB/ES005039.

Por tal razão, determino a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - ES, informando o ocorrido, a fim de que adotem as medidas que entender cabíveis.

Outrossim, intime-se pessoalmente o agravado Victor da Silva Barboza a fim de ter ciência do abandono da causa pelo advogado constituído, intimando-a, ainda, a constituir novo patrono, no prazo de 10 dias, e apresentar as contrarrazões. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá certificar se o intimando tem condições financeiras para contratar novo advogado e, em caso negativo, deverá lhe dar ciência de que a Defensoria Pública da União será nomeada para realizar sua defesa.

Endereço para diligência: Rua Quilombo, 190, apto. 301, Jardim Marilândia, ou Rodovia Darly Santos, 5150, bairro Darly Santos, Vila Velha/ES (Litoral Têxtil).

Tel. 99527-3077 e 98903-1950.

Intimem-se.

Diligencie-se.
07/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:09

Despacho
30/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5040817-21.2024.4.02.5001/ES AGRAVADO: VICTOR DA SILVA BARBOZAADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO (OAB ES005039) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos presentes autos, verifico que a defesa do réu foi regularmente intimada para apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 588 do Código de Processo Penal. Porém, o prazo assinado transcorreu sem qualquer manifestação por parte do advogado constituído, Dr.

CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO OAB/ES005039.

Neste contexto, determino nova intimação da defesa para, no prazo derradeiro de 02 (dois) dias, apresentar contrarrazões.

Caso a defesa permaneça inerte, restará configurado o abandono da causa, sem justo motivo, o que ensejará comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil, para apuração de infração disciplinar, pelo órgão competente, conforme previsto no artigo 265 do CPP. Diligencie-se.
16/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:54

Determinada a intimação
23/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:06

Despacho
09/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:48

Distribuído por dependência - Número: 05021599720174025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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