10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081688-89.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094)EXECUTADO: MAURICIO MENDONCA GODOYADVOGADO(A): ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB SP111399)EXECUTADO: ESTALEIROS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB SP111399) DESPACHO/DECISÃO Conforme relatado no evento 139, a ADEMP (ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PETROBRAS S.A) apresentou como devido, no evento 100, o valor de R$ 34.993,26, atualizado em 03/2025.

Manifestação da executada no evento 131, impugnando os cálculos da ADEMP, apresentando como devida a quantia de R$ 33.218,00 em 03/2025.

Proferida decisão do evento 139 quanto à impugnação dos executados, sendo os autos remetidos para a contadoria judicial, que apresentou os cálculos no evento 141, nos valores de R$ 33.193,16, atualizado em 03/2025, apresentando ainda o valor atualizado em 07/2025 como sendo R$ 34.607,18.

Considerando que não houve recurso quanto à decisão do evento 139, tampouco impugnação quanto aos cálculos do evento 141, HOMOLOGO os referidos cálculos, no valor de R$ 33.193,16 (trinta e três mil cento e noventa e três reais e dezesseis centavos), atualizado em 03/2025.

Considerando que a ADEMP iniciou a execução dos honorários da fase de conhecimento no valor de R$ 34.993,26 e os cálculos hora homologados são no valor de R$ 33.193,16, condeno a ADEMP ao pagamento de honorários de execução no valor de R$ 180,01 (R$ 34.993,26 - R$ 33.193,16 = R$ 1.800,10 * 10%).

Intimem-se, devendo a parte executada comprovar o pagamento do valor devido a título de honorários da fase de conhecimento, ressaltando que este já foi atualizado até 07/2025 (R$ 34.607,18), conforme evento 141, CALC2, e deverá ser atualizado até a data do pagamento.

Deverá a ADEMP comprovar o pagamento dos honorários ora fixados, referentes à fase de execução.

Comprovados os pagamentos, dê-se vista à parte contrária por 15 (quinze) dias, ocasião em que deverão informar as contas bancárias para transferência dos valores a receber.

Tudo feito, voltem-me os autos conclusos para determinar as transferências.
08/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:52

Despacho
08/09/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
22/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081688-89.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094)EXECUTADO: MAURICIO MENDONCA GODOYADVOGADO(A): ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB SP111399)EXECUTADO: ESTALEIROS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB SP111399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
20/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
28/07/2025 16:18

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
27/07/2025 00:02

Decisão interlocutória
24/07/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081688-89.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 120 - 18/06/2025 - Despacho
17/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124
03/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081688-89.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASEXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMPADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ106094)EXECUTADO: MAURICIO MENDONCA GODOYADVOGADO(A): ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB SP111399)EXECUTADO: ESTALEIROS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB SP111399) DESPACHO/DECISÃO Conforme narrado no evento 102, a sentença do evento 40 acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o feito em relação à UNIÃO, e julgou improcedentes os pedidos, com resolução do mérito. Condenação dos autores ao pagamento de honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, a ser dividido entre os autores para pagamento e entre as rés para recebimento.

Interposto recurso de apelação pelos executados no evento 70, que teve o provimento negado, com a majoração dos honorários em 1% (Evento 21, ACOR2, TRF2).

Negado provimento ao agravo no recurso extraordinário interposto pelos executados, com a majoração dos honorários em 10% (Evento 94, DECMONO43, TRF2).

Trânsito em julgado em 01/03/2025 (evento 94, CERTTRAN48, TRF2). 1) A UNIÃO iniciou a execução dos honorários advocatícios no evento 89, apresentando como devida a quantia de R$ 33.215,62, atualizada em 03/2025.

Intimada pelo artigo 523, do CPC, quanto à execução os advogados da UNIÃO, a parte executada apresentou 02 (dois) DARFs no evento 110, cada um no valor de R$ 16.773,89.

Intimada, a UNIÃO manifestou ciência dos recolhimentos no evento 117, sem nada mais requerer.

Tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, satisfazendo a obrigação, tendo havido a concordância da UNIÃO, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do CPC, em relação ao valor devido aos advogados da UNIÃO.

Intimem-se. 2) Quanto aos honorários devidos aos advogados da PETROBRAS, a ADEMP (ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PETROBRAS S.A) requereu, no evento 100, a habilitação de seu patrono e iniciou a execução dos honorários, no valor de R$ 34.993,26, atualizado em 03/2025.

Intimada a parte executada pelo artigo 523, do CPC, quanto à execução dos honorários relativos aos advogados da PETROBRÁS (ADEMP), a parte executada apresentou impugnação no evento 110, onde alega, em suma, excesso de execução.

No evento 112 foi determinada a intimação da ADEMP, o que foi feito no evento 113, porém, esta se manteve silente (evento 118). Antes de decidir sobre a impugnação apresentada, considerando a alegação de excesso de execução, intime-se a parte executada, para apresentar planilha do valor que entende devido, nos termos do 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Não sendo cumprida a determinação, venham-me os autos conclusos.

Feito, dê-se vista à PETROBRÁS e à ADEMP por 15 (quinze) dias, vindo-me a seguir conclusos para decisão.
18/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 00:13

Despacho
11/06/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
30/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:39

Determinada a intimação
30/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 104 e 103
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:46

Determinada a intimação
09/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:14

Juntada de Petição
02/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:55

Despacho
02/04/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:01

Juntada de Petição
01/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/03/2025 20:20

Determinada a intimação
31/03/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2025 10:34

Determinada a intimação
04/03/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 20:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50816888920214025101/TRF2
26/05/2022 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
26/05/2022 14:12

Despacho
26/05/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/05/2022 17:45

Juntada de Petição
22/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/04/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2022 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133816020214020000/TRF2
24/03/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
24/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/02/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2022 10:06

Conclusos para julgamento
17/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/02/2022 17:25

Juntada de Petição
13/02/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2022 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2022 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133816020214020000/TRF2
09/02/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/02/2022 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
02/02/2022 14:23

Juntada de Petição
01/02/2022 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2022 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
21/01/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/01/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 19:45

Julgado improcedente o pedido
10/01/2022 16:27

Conclusos para julgamento
09/12/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/11/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
11/11/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 11:56

Juntada de Petição
10/11/2021 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/11/2021 19:38

Juntada de Petição
22/10/2021 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/10/2021 18:00

Juntada de Petição
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
15/10/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 15:05

Determinada a intimação
08/10/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2021 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133816020214020000/TRF2
22/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2021 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 12 e 11 Número: 50133816020214020000/TRF2
20/09/2021 16:00

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
20/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 18:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
14/08/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/08/2021 Número de referência: 837491
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2021 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 22:27

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00