19/09/2025 13:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 14:00 Sequencial: 5
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5048223-30.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 08/10/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR06G03)
05/08/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/08/2025 16:36

Alterado o assunto processual
05/08/2025 16:34

Alterado o assunto processual
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048223-30.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA ROSAADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
07/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048223-30.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO RODRIGUES DA ROSAADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721)SENTENÇAIsso posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a UNIÃO na devolução do valor de R$ 34.251,45 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), devidamente atualizado, de acordo com o manual de cálculos da Justiça Federal.

Sem custas nem honorários.

Indefiro a gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 38 do FONAJEF.

Cálculos pelos réus nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 08:54

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 18:01

Conclusos para julgamento
16/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2024 15:06

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE02F)
10/06/2024 14:01

Alterado o assunto processual
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:53

Declarada incompetência
26/03/2024 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/02/2024 22:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 07:25

Juntada de Petição
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:26

Determinada a citação
11/01/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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