TRF2 - 5015707-88.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-51
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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29/08/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015707-88.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: NATALIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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20/08/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 08:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-51
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20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015707-88.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: NATALIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.
Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal. -
07/08/2025 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
21/07/2025 17:25
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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21/07/2025 17:25
Determinada a intimação
-
21/07/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/07/2025 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESVITJE03
-
21/07/2025 08:58
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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18/07/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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18/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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18/07/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5015707-88.2022.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: NATALIA MARIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, MAS SUSPENDO A CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (ART. 98, §3º, DO CPC).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA -
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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11/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5015707-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: NATALIA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 16
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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18/06/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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18/06/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015707-88.2022.4.02.5001/ES RECORRENTE: NATALIA MARIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.
Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 10/07/2025 e encerramento no dia 17/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 17/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
17/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 18:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G02)
-
13/06/2025 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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13/06/2025 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/06/2025 11:34
Expedição de ofício
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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11/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/06/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015707-88.2022.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: NATALIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 12/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 82 - 12/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
10/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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10/06/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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09/05/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
12/04/2025 09:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/04/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/04/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/04/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/04/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 11:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/03/2025 13:44
Juntado(a)
-
11/02/2025 14:23
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
08/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 19:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
13/11/2024 15:36
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2024 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
23/09/2024 13:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/09/2024 19:02
Despacho
-
13/09/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2024 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2024 15:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
30/06/2024 15:14
Despacho
-
28/06/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2024 13:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
24/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATALIA MARIA DA SILVA <br/> Data: 13/06/2024 às 12:00. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. D
-
25/03/2024 19:54
Despacho
-
25/03/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/01/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 19:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/01/2024 12:12
Juntado(a)
-
26/09/2023 12:38
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 19:53
Despacho
-
26/04/2023 19:07
Juntado(a)
-
14/04/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 19:59
Despacho
-
02/03/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 15:23
Juntado(a)
-
07/02/2023 18:23
Juntada de Petição
-
10/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2022 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 13:28
Determinada a intimação
-
21/09/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 18:02
Juntado(a)
-
20/07/2022 16:09
Juntada de Petição
-
20/07/2022 16:07
Juntada de Petição
-
19/07/2022 10:22
Juntada de Petição
-
14/07/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
20/05/2022 20:08
Determinada a intimação
-
19/05/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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