12/09/2025 11:48

Juntada de Petição
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081345-59.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMAURI FIRMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de cálculos demonstrativa dos valores referentes aos honorários sucumbenciais correspondentes a dez por cento do valor da causa, nos termos da decisão de evento 26.

Com a vinda da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para fins de ciência e eventual manifestação.

A impugnação aos valores apurados só deve ser feita na hipótese de discordância fundamentada.

Cientifique-se à parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão a respeito dos cálculos.

No mais, prossiga nos termos da decisão de evento 38.
15/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:59

Determinada a intimação
11/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081345-59.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMAURI FIRMINO DOS SANTOSADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Eventos 41 e 42 - Dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias. Após, se nada mais for requerido, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.
05/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:17

Determinada a intimação
05/06/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 00:18

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/05/2025 13:11

Determinada a intimação
14/05/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
14/05/2025 09:37

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:44

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 19:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 11:02

Conclusos para julgamento
06/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 11:22

Determinada a citação
07/11/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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