09/09/2025 12:36

Juntada de Petição
02/09/2025 10:46

Juntada de Petição
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003849-93.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: ERALDO DE SOUZA HENRIQUESADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348)AUTOR: EDSON FERREIRA HENRIQUESADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos cópia do termo de curatela provisório, tendo em vista que no evento juntou laudo médico.

Após, venham os autos conclusos.
27/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:05

Determinada a intimação
27/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003849-93.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: ERALDO DE SOUZA HENRIQUESADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348)AUTOR: EDSON FERREIRA HENRIQUESADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado no ev. 63, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos cópia do termo de curatela provisório.

Após, venham os autos conclusos.
30/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:36

Determinada a intimação
30/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 15:26

Juntada de Petição
02/06/2025 10:28

Juntada de Petição
02/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003849-93.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: ERALDO DE SOUZA HENRIQUESADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348)AUTOR: EDSON FERREIRA HENRIQUESADVOGADO(A): JAQUELINE HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ244348)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

As partes autoras alegam que EDSON FERREIRA HENRIQUES é incapaz, em razão de ser portador de doença grave, qual seja, esquizofrenia paranoide.

Pleiteiam pela indenização por danos morais e a repetição do indébito, em decorrência das cobranças realizadas no âmbito do contrato de empréstimo consignado firmado com a instituição financeira Crefisa S.A.

Crédito, Financiamento e Investimentos, tendo em vista a alegada incapacidade do autor à época da contratação.

Dito isso, verifico a necessidade de serem esclarecidos alguns pontos.

Para tanto, intime-se as partes autoras, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos do processo: 1- Os anexos de TODOS os documentos de forma separada em PDF presentes nos corpos das petições anteriores. 2- A decisão judicial que apresente o termo de curatela de EDSON FERREIRA HENRIQUES e seu curatelando como seu genitor, ERALDO DE SOUZA HENRIQUES, e não apenas o número do processo como foi anexado anteriormente.

Com a resposta, dê-se vista as partes rés por igual prazo.

Determino à Secretaria o desentranhamento das petições juntadas em nome de EDSON DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO, o evento 30, REC1, conforme requerido pelas partes autora no Ev. 40.

Após voltem os autos conclusos para sentença.
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 19:24

Conclusos para julgamento
13/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição
20/01/2025 12:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/01/2025 11:43

Despacho
16/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/06/2024 17:13

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:19

Determinada a intimação
11/04/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/12/2023 15:04

Juntada de Petição
11/12/2023 14:56

Juntada de Petição
11/12/2023 12:35

Juntada de Petição
07/12/2023 17:15

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/11/2023 10:11

Juntada de Petição
16/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:58

Determinada a intimação
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 14:23

Juntada de Petição
25/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 14:21

Juntada de Petição
12/09/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2023 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2023 20:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/09/2023 15:05

Alterado o assunto processual
08/09/2023 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:20

Determinada a intimação
04/08/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/07/2023 16:47

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2023 18:45

Conclusos para julgamento
26/05/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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