TRF2 - 0036578-94.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
08/09/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/09/2025 15:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0036578-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
13/08/2025 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/08/2025 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/08/2025 11:47
Juntada de Petição
-
29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036578-94.2017.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00365789420174025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 25/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
02/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0036578-94.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 365) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 365
-
05/06/2025 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/01/2024 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/07/2021 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2021
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006767-36.2024.4.02.5108
Jorge Versiani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 19:19
Processo nº 5008148-91.2024.4.02.5104
Delcidio Baliza Maia
Bonatto &Amp; Bonatto Advogados Associados
Advogado: Sadi Bonatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 15:27
Processo nº 5016727-03.2025.4.02.5101
Marcia Horvat de Farias Cesar
Anhanguera Educacional Participacoes S/A
Advogado: Luciana da Silva Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 15:57
Processo nº 5002032-84.2025.4.02.5120
Simone Aparecida de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danielle Perez Nogueira Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 17:32
Processo nº 5006746-64.2023.4.02.5118
Eli dos Reis Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00