20/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034380-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL FRANCISCO LEMOS SANTARONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS (OAB RJ253926)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
16/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 12:28

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 15:37

Conclusos para julgamento
15/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:57

Determinada a intimação
22/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 15:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:36

Determinada a intimação
31/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:30

Determinada a intimação
16/07/2025 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 25
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034380-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL FRANCISCO LEMOS SANTARONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS (OAB RJ253926) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão acostada aos autos pelo(a) Oficial(a) de Justiça Federal, no evento 22, CERT1, autorizo, EXCEPCIONALMENTE, a realização de toda diligência pelos meios eletrônicos disponíveis. Nesse caso, caberá à parte autora (MIGUEL FRANCISCO LEMOS SANTARONI) fornecer todos os dados necessários para a realização da diligência de forma remota, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada das informações, à Secretaria diligenciar o cumprimento do mandado.
27/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:13

Determinada a intimação
27/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 19:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:23

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL FRANCISCO LEMOS SANTARONI <br/> Data: 26/06/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACH
05/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:28

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BIANCA DOURADO LEMOS SANTARONI - REPRESENTANTE
24/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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