04/09/2025 20:51

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009385-40.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: VALERIA BETINA ELIAADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900) DESPACHO/DECISÃO Conforme trecho abaixo extraído do documento fiscal anexado no Ev. 39, no qual informa que a revisão do lançamento fiscal foi realizada na esfera administrativa e que a autoridade tributária decidiu que o imposto suplementar que era de R$ 10.441,12 passe a ser de R$ 4.687,04 e a multa que era de R$ 7.830,84 passe a ser de R$ 3515,28, Intime-se a Autora para se manifestar informando se concorda com a revisão indicada pela fazenda, no Ev. 39.

Prazo:15(quinze) dias. dias.

Após, a manifestação, venham os autos conclusos.
09/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:49

Determinada a intimação
08/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 17:33

Determinada a intimação
27/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 27/11/2024 16:28:41)
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/05/2024 22:33

Conclusos para julgamento
02/02/2024 08:59

Juntada de Petição
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2023 10:09

Conclusos para julgamento
16/06/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/06/2023 21:56

Despacho
31/05/2023 08:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 20:37

Juntada de Petição
03/03/2023 04:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 04:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/02/2023 13:19

Despacho
28/02/2023 04:51

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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