TRF2 - 5016704-73.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 16:14
Baixa Definitiva
-
21/09/2022 16:13
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
25/08/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/08/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/08/2022 13:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51107109520214025101/RJ
-
03/08/2022 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2022 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/08/2022 15:12:32)
-
22/07/2022 15:47
Juntada de Petição
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016704-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ADVOGADO: VANESKA GOMES (OAB SP148483) AGRAVADO: SUPERPESA MARITIMA LTDA ADVOGADO: POLLYANE DA SILVA SOARES (OAB DF059223) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ169991) ADVOGADO: GABRIEL ARAUJO TANNURI (OAB RJ221773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
06/07/2022 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2022 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
09/06/2022 14:59
Retirado de pauta
-
09/06/2022 11:46
Juntada de Petição
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016704-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SA GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ADVOGADO: VANESKA GOMES (OAB SP148483) AGRAVADO: SUPERPESA MARITIMA LTDA ADVOGADO: POLLYANE DA SILVA SOARES (OAB DF059223) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR AGRAVADO: EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ169991) ADVOGADO: GABRIEL ARAUJO TANNURI (OAB RJ221773) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
30/05/2022 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/04/2022 19:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
04/04/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2022 02:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2022 23:21
Juntada de Petição
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
08/12/2021 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2021 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 02:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/11/2021 02:38
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/11/2021 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053760-66.2021.4.02.5101
Jorge Luis Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2021 10:58
Processo nº 5101919-40.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Les Sables Confeitaria LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:19
Processo nº 0014542-78.2005.4.02.5101
Gilberto Lopes
Uniao
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2017 09:00
Processo nº 5055023-36.2021.4.02.5101
Marlete Rangel de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adilza de Carvalho Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 15:09
Processo nº 5019201-88.2018.4.02.5101
Maria Tatiane Fonseca da Costa
Uniao
Advogado: Guilherme Barbosa Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 08:00