TRF2 - 5000055-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

AIRES DO AMARAL FILHO

CPF *66.***.*14-53

AIRES MENDES FERNANDES

CPF *71.***.*19-53

AIRTON ALVES DE SOUZA

CPF *21.***.*20-63

ALBERICO VARELA BARBOSA

CPF *60.***.*20-06

ALBERTO CEBUKIN

CPF *33.***.*82-00

ALBERTO CLAUDIO DOS SANTOS

CPF *65.***.*97-04

ALBERTO MIYASHIRO

CPF *20.***.*40-87

ALBERTO WAGNER YUNES

CPF *33.***.*70-00

ARNALDO SOUSA VIEIRA

CPF *14.***.*96-20

ARTHUR DE SOUZA MIRANDA JUNIOR

CPF *06.***.*79-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 07:54

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2022 07:54

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

  • 21/09/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2022 17:30

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

  • 28/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000055-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AIRES DO AMARAL FILHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ARNALDO SOUSA VIEIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALBERTO WAGNER YUNES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALBERTO MIYASHIRO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALBERTO CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALBERTO CEBUKIN ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ALBERICO VARELA BARBOSA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AIRTON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AIRES MENDES FERNANDES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ARTHUR DE SOUZA MIRANDA JUNIOR ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 23/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/01/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/01/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/01/2022 13:18

    Despacho

  • 07/01/2022 10:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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