09/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:54

Determinada a intimação
08/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:42

Juntada de Petição
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Determinada a intimação
24/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 10:17

Juntada de Petição
10/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/06/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104202-65.2023.4.02.5101/RJAUTOR: KANDEL DA ROCHA E SILVAADVOGADO(A): FLAVIA HILARIO DE SANTANA BACA (OAB RJ152106)ADVOGADO(A): ANDREA MARIA MESSIAS NOGUEIRA (OAB RJ157421)ADVOGADO(A): DAYANA NOBREGA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232248)AUTOR: LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVAADVOGADO(A): FLAVIA HILARIO DE SANTANA BACA (OAB RJ152106)ADVOGADO(A): ANDREA MARIA MESSIAS NOGUEIRA (OAB RJ157421)ADVOGADO(A): DAYANA NOBREGA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232248)AUTOR: OLAVO MARCUS DA ROCHA E SILVAADVOGADO(A): FLAVIA HILARIO DE SANTANA BACA (OAB RJ152106)ADVOGADO(A): ANDREA MARIA MESSIAS NOGUEIRA (OAB RJ157421)ADVOGADO(A): DAYANA NOBREGA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232248)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração interpostos pela parte autora, suprindo a omissão apontada e modificando a sentença embargada nos termos expostos acima.

P.R.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 15:57

Juntado(a)
13/05/2025 15:06

Juntado(a)
07/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCA THEREZA MACIEL GARCIA PINTO DE ARRUDA - EXCLUÍDA
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:05

Determinada a intimação
17/03/2025 16:27

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:58

Juntada de Petição
31/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 20:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/09/2024 15:01

Juntada de Petição
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:34

Determinada a intimação
24/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 19:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2024 19:02

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 14:54

Juntada de Petição
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/12/2023 14:09

Concedida a tutela provisória
18/12/2023 15:06

Juntado(a)
18/12/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 11:25

Juntada de Petição
11/12/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:06

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2023 16:03

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 8 - Juntado(a) - 18/10/2023 15:56:38
18/10/2023 15:58

Juntado(a)
18/10/2023 15:56

Juntado(a)
18/10/2023 15:38

Juntado(a)
18/10/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE07S)
09/10/2023 17:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/10/2023 17:29

Declarada incompetência
09/10/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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