15/09/2025 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Transitado em Julgado - 26/08/2025 15:08:15)
26/08/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2025 15:08:54)
26/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 38
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000748-07.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: YGOR CAMARGO BARBOSAADVOGADO(A): SIMAO LIMA REBELO (OAB PA029536)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que proceda com a análise do ?requerimento administrativo nº 671557184, protocolado pela impetrante em 10/10/2024 (?evento 1, DOC9?), ressalvado o já cumprimento da determinação, conforme informado em evento 24, DOC1.

Confirmo a tutela concedida em evento 14, DOC1.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
28/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:54

Concedida a Segurança
26/02/2025 18:26

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
21/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:49

Juntada de Petição
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 11:36

Expedição de Mandado - Plantão - RJITPSECMA
07/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:46

Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC01S)
06/02/2025 15:50

Alterado o assunto processual
06/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:40

Declarada incompetência
06/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012159-57.2021.4.02.0000

Uniao

Vanda Freitas

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5092797-32.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mario Cesar Pinheiro

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5000089-32.2024.4.02.5002

Rosana Batista Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5004342-51.2024.4.02.5103

Jonatan dos Santos Paranhos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5001914-35.2025.4.02.5112

Vander de Oliveira Meirelles

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Solange da Conceicao Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo