05/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 18:52

Determinada a intimação
08/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006229-85.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: ELZITA KRAUSE DE ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNA PIO MARTINS (OAB ES033495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 15/05/2025 - Determinada a intimação
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:02

Determinada a intimação
15/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de peças digitalizadas - 03/04/2025 13:26:20)
13/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:40

Juntada de Petição
21/02/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
29/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 11:33

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/03/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 09:25

Juntada de Petição
05/03/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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