02/06/2025 14:51

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006896-53.2024.4.02.5104/RJAUTOR: IRANI APARECIDA LEAL COSTAADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560)ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858)ADVOGADO(A): BRAYTHNER RICARDO GONÇALVES FLOR (OAB RJ250281)ADVOGADO(A): PEDRO VIANA SALVIO (OAB RJ231377)SENTENÇADessa forma, homologo a desistência da ação requerida pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Após, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
26/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 15:48

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:40

Despacho
28/04/2025 11:57

Juntada de Petição
26/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:31

Juntada de Petição
02/12/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:21

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 17:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJRIO44S)
05/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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