25/06/2025 14:02

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:01

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004760-31.2025.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE CARLOS AFONSO BALDEZADVOGADO(A): CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição
02/06/2025 18:05

Juntada de Petição
02/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004760-31.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JOSE CARLOS AFONSO BALDEZADVOGADO(A): CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694) DESPACHO/DECISÃO I - Ante a informação do Sistema Eproc: "Benefício inválido (não localizado no dossiê previdenciário): 1010101010''. Intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção de ação, atente-se ás recomendações passadas na troca de e-mails.
28/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:37

Determinada a intimação
27/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:44

Determinada a intimação
16/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 21:46

Juntado(a)
15/05/2025 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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