TRF2 - 5003900-90.2021.4.02.5103

13/06/2025 11:18

Baixa Definitiva

13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:01

Determinada a intimação

27/05/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

27/05/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/05/2025 06:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 13:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/04/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 227

04/04/2025 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

03/04/2025 19:43

Despacho

02/04/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2025 21:06

Juntada de Petição

20/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/02/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 20:16

Julgado improcedente o pedido

21/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento

19/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 15:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

01/02/2023 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2022 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2021 13:29

Juntada de Petição

09/06/2021 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/06/2021 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021 15:19

Decisão interlocutória

04/06/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021 13:43

Distribuído por sorteio