19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000948-36.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: BRUNO SINFLORIO DA SILVA MELOADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-92
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:56

Determinada a intimação
10/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-36.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: BRUNO SINFLORIO DA SILVA MELOADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 10:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/06/2024 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 08:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2024 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/03/2024 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 11:47

Juntada de Petição
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 14:53

Juntada de Petição
22/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 12:09

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 11:35

Juntada de Petição
22/02/2024 10:31

Conclusos para julgamento
21/02/2024 12:58

Juntada de Petição
20/02/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 18:03

Determinada a citação
20/02/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:19

Juntada de Petição
16/02/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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