12/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003815-02.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: ROGERIO RANGEL TOLEDOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 03/09/2025 - PETIÇÃO Evento 72 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
05/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:13

Determinada a intimação
09/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003815-02.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ROGERIO RANGEL TOLEDOADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:51

Negado seguimento a Recurso
08/04/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/10/2024 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 06:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2024 13:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
26/09/2024 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 10:26

Juntada de Petição
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/09/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/09/2024 13:17

Despacho
02/09/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 10:21

Juntada de Petição
30/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 20:02

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 12:35

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:08

Determinada a intimação
17/05/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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