04/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001172-46.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ARLINDO ALVES PENAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB ES006674)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 10:20

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 22:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:11

Determinada a citação
31/03/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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