18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:34

Retirado de pauta
15/08/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 19:06:22)
15/08/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:02:50)
15/08/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
15/08/2025 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Sentença confirmada - 14/08/2025 15:16:11)
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009254-09.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: VANIA CARVALHO DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYRA MORESCHI OLIVEIRA (OAB ES038622) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 17:16

Juntada de Petição
08/08/2025 17:14

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 355
01/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/07/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 43
03/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009254-09.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VANIA CARVALHO DE SOUSAADVOGADO(A): MAYRA MORESCHI OLIVEIRA (OAB ES038622) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.

Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.
02/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:50

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 23:38

Juntada de Petição - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP (CE023495 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO)
16/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 13:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/08/2024 09:57

Juntada de Petição
24/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
20/08/2024 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 21:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/08/2024 21:14:46)
20/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 17:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2024 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA - UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP - EXCLUÍDA
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:13

Juntada de Petição
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 12:16

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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