03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158674-27.2025.4.02.9666/TRF (RAYSSA COSTA MARIANO)
30/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-37 processada no TRF2 com o no. 51586742720254029666/TRF (GAUDIO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-37 processada no TRF2 com o no. 51586742720254029666/TRF (RAYSSA COSTA MARIANO)
29/07/2025 17:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-37
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000664-91.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: RAYSSA COSTA MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-37
09/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000664-91.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: RAYSSA COSTA MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 28/06/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
30/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000664-91.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: RAYSSA COSTA MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 29/30, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício assistencial de prestação continuada, desde 04/07/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Determinada a intimação
06/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 19:36

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
29/04/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2025 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 17:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:00

Determinada a intimação
13/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
12/02/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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