TRF2 - 5001595-02.2022.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:23
Juntada de Petição
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11/09/2025 14:22
Juntada de Petição
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03/09/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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09/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:18
Determinada a intimação
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09/07/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 12:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/06/2025 15:24
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001595-02.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: RICARDO DE REZENDE DUARTEADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
27/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:58
Determinada a intimação
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27/05/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
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27/05/2025 13:03
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/04/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2025 10:26
Negado seguimento a Recurso
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04/04/2025 12:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/04/2025 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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15/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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27/10/2022 21:55
Juntada de Petição
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27/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 12:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/10/2022 12:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/10/2022 11:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/10/2022 11:43
Juntada de Petição
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/09/2022 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/09/2022 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/09/2022 16:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
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17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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15/08/2022 19:23
Juntada de Petição
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15/08/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2022 13:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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29/07/2022 08:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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29/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2022 15:16
Juntada de Petição
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/07/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/06/2022 01:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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14/06/2022 09:56
Juntada de Petição
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13/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2022 13:19
Julgado procedente em parte o pedido
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11/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/06/2022 12:07
Juntada de Petição
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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18/05/2022 12:59
Conclusos para julgamento
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18/05/2022 11:06
Juntada de Petição
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17/05/2022 13:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 13:48
Decisão interlocutória
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04/04/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2022 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 22:53
Decisão interlocutória
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18/03/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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