18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005369-30.2024.4.02.5116/RJAUTOR: PAULO GUEDES FERREIRAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇADISPOSITIVO Desse modo, considerada a inércia da autora em promover os atos e diligências que lhe cabem, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC/15.

Após a intimação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se, visto que a presente sentença tem natureza não terminativa, sendo, portanto, irrecorrível, nos modes do artigo 5° da Lei 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Macaé, 08 de Setembro de 2025.
08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2025 13:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:16

Juntada de Petição
15/07/2025 15:10

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/06/2025 03:38

Juntada de Petição
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005369-30.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: PAULO GUEDES FERREIRAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO EVENTO (evento 40, PET1)- Trata-se de petição da perita nomeada pelo juízo requerendo majoração dos honorários em razão da especificidade do caso.

Defiro o requerido nos termos do artigo 28, § 1º da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014 e fixo os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Na oportunidade, dê-se ciência às partes de que este será realizado no dia 16 de julho de 2025, às 12h 20m, na sede deste Juízo (Rodovia do Petróleo, Km 4 – Virgem Santa – Macaé/RJ) com o perita grafotécnica Elizabeth Ponte Matos Gonçalves.

Deverá a parte autora comparecer munido dos documentos originais de identidade e procuração (evento1) e quaisquer outros documentos que possua com sua assinatura, referentes às datas dos contratos em questão.

Intimem-se.
18/06/2025 18:40

Juntada de Petição
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Determinada a intimação
18/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO GUEDES FERREIRA <br/> Data: 16/07/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES
18/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:15

Juntada de Petição
12/06/2025 12:20

Juntada de Petição
11/06/2025 11:05

Juntada de Petição
10/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005369-30.2024.4.02.5116/RJAUTOR: PAULO GUEDES FERREIRAADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇAA partir da análise dos autos, entendo que se faz necessária a conversão do julgamento em diligência.
05/06/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
29/04/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 10:20

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/03/2025 11:57

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
27/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/02/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:35

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 11:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005371-97.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
15/11/2024 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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