19/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/09/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 11:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5113366-54.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041009-42.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: DANIEL DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): LYGIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ167155) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença, relatório, voto, acórdão e trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal correlata.

Outrossim, tendo em vista o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
16/09/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 21:53

Despacho
20/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50410094220244025101/TRF2
12/03/2025 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
12/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/11/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/10/2024 09:12

Conclusos para julgamento
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:49

Despacho
13/09/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/06/2024 04:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5113366-54.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
26/06/2024 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 21:28

Determinada a citação
17/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:09

Distribuído por dependência - Número: 51133665420234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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