13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:07

Determinada a intimação
12/08/2025 14:10

Juntada de Petição
12/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/06/2025 17:06

Determinada a intimação
25/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001359-91.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIA FELIX CORREA DE NIGROADVOGADO(A): LUCIANA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RJ246668)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o INSS a retroagir a DIB do benefício de aposentadoria por idade de nº 41/227.703.601-8 para 08/02/2024, ex vi do art. 487, I, do CPC.

CONDENO, ainda, a parte ré a pagar as prestações não recebidas no período de 08/02/2024 a 14/05/2024, respeitada a prescrição quinquenal e o teto dos juizados.
26/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/03/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 17:46

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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