TRF2 - 5070769-70.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070769-70.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALLYA CAROLINNE SANTOS DE SOUZA GALVAO (Pais)ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB RJ183529)ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795)AUTOR: ARTHUR GALVAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB RJ183529)ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.
INTIME-SE o autor para que, no prazo de 10 dias úteis, apresente relatório psicopedagógico atualizado (ano de 2025), emitido pela instituição de ensino na qual se encontra matriculado, contendo informações sobre seu desenvolvimento e aproveitamento escolar; avaliação quanto à sua capacidade de acompanhar o desempenho médio da turma e indicação quanto à presença de mediador escolar, se houver.
Deverá, ainda, informar e comprovar se vem realizando tratamentos multidisciplinares ou, alternativamente, comprovar documentalmente a necessidade atual de sua realização.
Tudo cumprido, dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 dias.
Após, voltem os autos conclusos para análise. -
16/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 13:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/09/2025 15:04
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/07/2025 15:51
Juntada de Petição
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070769-70.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALLYA CAROLINNE SANTOS DE SOUZA GALVAO (Pais)ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB RJ183529)ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795)AUTOR: ARTHUR GALVAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB RJ183529)ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, em última oportunidade, no prazo de 10 dias úteis, dar cumprimento integral ao disposto no despacho do Evento 74, eis que o documento apresentado no Evento 81 trata-se apenas de um comprovante de alteração cadastral no CADÚnico, com entrevista datada em 16/06/2025 e não corresponde ao documento oficial atualizado no referido banco de dados, que deve conter todos os membros integrantes da família, conforme exigido.
A fim de auxiliar a parte, informa o juízo que a consulta pode ser realizada ao site https://cadunico.dataprev.gov.br/#/consultaSimples, mediante cadastro de login e senha.
Com o cumprimento, vista ao INSS por 5 dias.
Após, retornem os autor conclusos para sentença. -
30/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 09:35
Determinada a intimação
-
27/06/2025 22:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 13:19
Juntada de Petição
-
10/06/2025 16:14
Juntada de Petição
-
07/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
30/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070769-70.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: NATHALLYA CAROLINNE SANTOS DE SOUZA GALVAO (Pais)ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB RJ183529)ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795)AUTOR: ARTHUR GALVAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO MOREIRA RAIMUNDO (OAB RJ183529)ADVOGADO(A): TIAGO BARBOSA BASTOS (OAB RJ188795) DESPACHO/DECISÃO Considerando que na verificação social consta que o autor reside com sua mãe, seus irmãos e seu padrasto, sr.
Roberto Jorge Nate Bezerra (Evento 28, CERT13) e que no CadÚnico consta apenas sua mãe e irmãos como integrantes da família (Evento 59, OUT2), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar CadÚnico atualizado de acordo com a verificação social realizada em 01/11/2023. No mesmo prazo, deverá informar o CPF do pai de ARTHUR GALVAO DOS SANTOS, para verificação da renda deste e possibilidade de prestar alimentos ao menor.
Com o cumprimento, vista ao INSS por 5 (cinco) dias.
Ao final, retornem conclusos para sentença. -
28/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:23
Determinada a intimação
-
26/05/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
15/04/2025 08:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 20:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/03/2025 16:38
Juntado(a)
-
30/01/2025 21:26
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2024 13:45
Determinada a intimação
-
23/11/2024 00:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:06
Determinada a intimação
-
30/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/02/2024 15:05
Conclusos para julgamento
-
17/12/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/12/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/12/2023 14:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/12/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
23/11/2023 07:58
Juntada de Petição
-
16/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
-
16/10/2023 15:27
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
03/10/2023 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 20:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2023 14:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR GALVAO DOS SANTOS <br/> Data: 17/10/2023 às 08:20. <br/> Local: Dra. Claudia - Neurologista - Av. Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215 - vila Isabel – Rio de Janeiro – RJ <br/> Peri
-
28/09/2023 19:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/09/2023 19:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
07/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 15:16
Determinada a intimação
-
27/06/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 20:53
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08S para RJRIOJE07S)
-
26/06/2023 17:58
Declarada incompetência
-
26/06/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 16:17
Juntada de peças digitalizadas
-
26/06/2023 16:15
Alterado o assunto processual - De: Por Idade - Para: Deficiente
-
26/06/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006612-43.2023.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Davi Lucas Barbosa Targino
Advogado: Genice Senhorinha e Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 12:30
Processo nº 5006612-43.2023.4.02.5116
Jessica Barbosa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/10/2023 12:14
Processo nº 5002037-64.2024.4.02.5113
Adriana Soares Itaborahy
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 14:06
Processo nº 5006427-90.2022.4.02.5002
Robson Santos da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000627-20.2023.4.02.5108
Maria Angela da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00