TRF2 - 5008065-67.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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11/09/2025 10:57
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2025 08:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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18/06/2025 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/06/2025 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
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27/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5008065-67.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 193) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO PARTE AUTORA: RENATO RABELO DA SILVA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
26/05/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/05/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 193
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22/05/2025 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/02/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/02/2025 18:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/02/2025 18:43
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB22 para GAB23)
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11/02/2025 18:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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31/01/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/01/2025 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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31/01/2025 11:38
Despacho
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30/01/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/01/2025 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/12/2024 19:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB22)
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13/12/2024 19:22
Alterado o assunto processual
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13/12/2024 17:03
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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13/12/2024 15:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
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06/12/2024 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB34JFC)
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06/12/2024 13:26
Alterado o assunto processual
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05/12/2024 20:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
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24/11/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 08:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 16:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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03/10/2024 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2024 20:35
Despacho
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02/10/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/10/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 02/10/2024 12:01:07)
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30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/02/2024 19:17
Juntada de Certidão
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08/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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05/02/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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