TRF2 - 5005232-87.2024.4.02.5103
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 12:17
Juntada de Petição
-
22/08/2025 16:52
Juntada de Petição
-
15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2025 00:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
29/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005232-87.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RODRIGO FRANCA VIEIRAADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ177541)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
25/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 15:02
Determinada a intimação
-
25/07/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 11:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
-
25/07/2025 09:36
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/07/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005232-87.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRENTE: RODRIGO FRANCA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ177541) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
RETENÇÃO INDEVIDA DE ABONO SALARIAL.
CONTA POUPANÇA BLOQUEADA SEM JUSTIFICATIVA.
DANO MORAL CONFIGURADO.
VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO.
RECURSOS DESPROVIDOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Com relação à CEF, honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
Em relação ao demandante, deixo de fixá-los, considerando o fato de o autor ter sido vencedor em primeiro grau, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 16:35
Juntada de Petição
-
27/06/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005232-87.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: RODRIGO FRANCA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ADVOGADO(A): THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA (OAB RJ177541) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 13:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/03/2025 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
21/03/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2025 17:12
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/02/2025 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2025 09:42
Juntada de Petição
-
19/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2025 17:26
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/02/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/02/2025 13:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/02/2025 16:37
Conclusos para julgamento
-
01/02/2025 08:55
Despacho
-
22/01/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 12:40
Juntada de Petição
-
11/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 11:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/09/2024 11:27
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 15:12
Juntada de Petição
-
12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/07/2024 07:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
-
30/07/2024 07:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/07/2024 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2024 15:16
Juntada de Petição
-
12/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 16:22
Determinada a intimação
-
11/07/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005236-93.2025.4.02.5102
Wilson Soares da Rosa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 02:42
Processo nº 5006270-09.2025.4.02.5101
Carlos Ernesto Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo da Costa Damasceno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0519526-14.2006.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Alberto Serzedelo Goncalves
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 18:22
Processo nº 5001717-23.2024.4.02.5110
Sophia Esther Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 16:20
Processo nº 5004312-98.2024.4.02.5108
Hyuri Queiroz de Souza Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2024 17:09