TRF2 - 5016604-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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10/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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21/07/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 16:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2025 09:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/06/2025 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 13:24
Juntada de Certidão
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27/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016604-16.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 188) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SAUL DYSCONT ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: HOSPITAL CLIMEDE LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
26/05/2025 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/05/2025 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188
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22/05/2025 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/02/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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06/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/12/2024 18:55
Não Concedida a tutela provisória
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04/12/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/12/2024 17:24
Juntada de Certidão
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29/11/2024 19:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2024 17:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
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29/11/2024 17:32
Alterado o assunto processual
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29/11/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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27/11/2024 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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