15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
12/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/09/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5053382-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: ELTON FERREIRA VIANAADVOGADO(A): PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO (OAB RJ198463)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO (OAB RJ197860)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 11/09/2025 - Remetidos os Autos
11/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
11/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
21/08/2025 14:35

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
21/08/2025 14:35

Determinada a intimação
21/08/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 15:00

Juntada de Petição
31/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/07/2025 14:33

Juntada de Petição
29/07/2025 22:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
27/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 13:25

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33
25/07/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5053382-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: ELTON FERREIRA VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO (OAB RJ198463)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO (OAB RJ197860)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

FRAUDE BANCÁRIA.

TRANSAÇÕES VIA PIX NÃO RECONHECIDAS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

APLICAÇÃO DE MULTA POR FALTA DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL.

DESCABIMENTO.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade, com base na regra do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5053382-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: ELTON FERREIRA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO (OAB RJ198463) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO (OAB RJ197860) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 75
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/04/2025 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/03/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2025 18:22

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
12/11/2024 16:19

Juntada de Petição
31/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento
31/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:19

Determinada a intimação
30/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para julgamento - 26/09/2024 09:22:51)
30/09/2024 11:17

Juntada de Petição
21/08/2024 10:34

Juntada de Petição
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024 16:20

Juntada de Petição
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2024 10:16

Conclusos para julgamento
26/04/2024 08:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/03/2024 19:59

Juntada de Petição
23/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2024 02:31

Conclusos para julgamento
23/01/2024 13:30

Juntada de Petição
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/12/2023 17:04

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:39

Determinada a intimação
13/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/11/2023 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE04F)
10/11/2023 13:21

Intimado em Secretaria
10/11/2023 13:21

Intimado em Secretaria
10/11/2023 13:21

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 10/11/2023 13:00. Refer. Evento 43
10/11/2023 09:05

Juntada de Petição
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/10/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/10/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/10/2023 13:11

Despacho
23/10/2023 21:10

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 18:19

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/11/2023 13:00
17/10/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2023 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 09:36

Despacho
16/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 09:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04F para CESOLRIOA)
16/10/2023 07:47

Despacho
14/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:51

Juntada de Petição
04/10/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 16:35

Determinada a intimação
03/10/2023 16:03

Alterado o assunto processual
03/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/09/2023 15:58

Juntada de Petição
23/08/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 21:50

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2023 09:35

Conclusos para julgamento
27/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 10:39

Determinada a intimação
18/07/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 11:01

Juntada de Petição
01/06/2023 10:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
26/05/2023 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:28

Determinada a citação
18/05/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 12:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE02S para RJRIOJE04F)
09/05/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:00

Determinada a intimação
08/05/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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