14/08/2025 07:09

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001530-72.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: SUELY SOARES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): DEYVID MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ261439)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 17:53

Conclusos para julgamento
30/07/2025 22:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2025 22:22

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001530-72.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: SUELY SOARES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): DEYVID MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ261439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 14:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição
09/06/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001530-72.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SUELY SOARES DE VASCONCELOSADVOGADO(A): DEYVID MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ261439)SENTENÇAHomologo, para que surtam os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes na sessão de conciliação do dia 03/06/2025 (evento 19), nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC/15.

ESTA DECISÃO JUDICIAL POSSUI FORÇA DE ALVARÁ, autorizando/determinando a transferência, a ser realizada pela Agência 0182 da CEF em Itaperuna, no prazo de 05 (cinco) dias do recebimento do ofício/e-mail abaixo mencionado, dos valores depositados pela CEF para conta corrente 35554-1, agência 0182, operação 001 na Caixa Econômica Federal, de titularidade da parte autora.

A determinação de transferência aqui proferida deverá ser comunicada à Agência 0182 por meio do correio eletrônico institucional deste Juízo (e-mail), no prazo de até 05 (cinco) dias da juntada do depósito judicial, cuja mensagem, acompanhada de cópia desta sentença e do termo de sessão de conciliação, valerá como ofício.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes.

A presente sentença transita em julgado nesta data, diante da manifestação de renúncia ao prazo recursal feita pelas partes.

Comunicado o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:56

Homologada a Transação
04/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
03/06/2025 20:15

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA - 03/06/2025 17:00. Refer. Evento 13
03/06/2025 08:41

Juntada de Petição
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 17:06

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local AUDIÊNCIAS CONCILIAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA - 03/06/2025 17:00
07/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:06

Determinada a intimação
06/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
03/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - EXCLUÍDA
25/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:00

Decisão interlocutória
25/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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