31/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003083-27.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: NERLI MORA DA SILVAADVOGADO(A): MÁRCIO OLIVEIRA GRASSI (OAB ES008488) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

Tendo em vista o pagamento espontâneo efetuado pela Caixa Econômica Federal - CEF, abra-se vista à parte autora da guia de recolhimento, facultando-se-lhe levantar o depósito a título de parcela incontroversa, na forma do §1º do art. 526 do Código de Processo Civil - CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Levando em consideração a prática adotada pelos Juízos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF-2 e visando conceder ainda mais celeridade aos feitos sujeitos ao rito dos Juizados Especiais Federais, autorizo a parte autora a levantar o valor depositado na agência bancária inscrita na guia de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação, cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado, deste despacho e da guia de pagamento, todos devidamente assinados eletronicamente, os quais conferem à sentença força de alvará. A Secretaria deverá efetivar consulta no portal jurídico da Instituição Financeira ou outro meio a fim de confirmar o integral levantamento dos valores depositados judicialmente, em cumprimento ao §4º do artigo 181 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Confirmado o levantamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
09/06/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 13:44

Determinada a intimação
09/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 17:04

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:51

Determinada a intimação
06/02/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:37

Juntada de Petição
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 16, 17 e 18
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 19 e 32
08/11/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 18:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)
07/11/2024 18:37

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 07/11/2024 18:00. Refer. Evento 15
07/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 16, 17 e 18
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
09/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/10/2024 17:42

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/11/2024 18:00
09/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 15:07

Despacho
08/10/2024 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
08/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)
03/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:54

Determinada a intimação
03/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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